Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro

Na vigência de tempos sombrios diante da insuficiência das tradicionais respostas a intensa conflituosidade social e da criminalidade social, tornam-se um premente desafio constante, especialmente, para Poder Judiciário resguardar os parâmetros, princípios e valores constituintes das garantias constitucionais entre estas, a presunção de inocência do réu.

Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O escopo do presente é analisar a comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos.

Decreto nº 7.616, de 17 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS

Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.

Venda de produtos e contratação.